Conheça os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2023

Após examinar as mais de 150 políticas públicas inscritas em 2023, a banca de seleção do CLP classificou 12 boas práticas semifinalistas, conforme os critérios de avaliação descritos no site.

Dentre as doze foram selecionadas seis finalistas, das quais sairão 3 vencedoras. O anúncio das premiadas ocorrerá no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023, que acontecerá no dia 23 de agosto.

A seguir, confira as finalistas e semifinalistas desta edição:

Finalistas

ACRE
Programa REM – REDD Early Movers / Acre

O programa REM é uma iniciativa inovadora que premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima.

A finalidade do Programa REM é apoiar com “financiamento ponte” implementadores de programas jurisdicionais de REDD+ para fortalecer sua autonomia e sustentabilidade. O fomento é realizado por meio de remuneração baseada nos resultados adequadamente documentados e verificados de redução de emissões por desmatamento.

Essa é uma política pública com carimbo internacional, pois o governo do Acre fez uma parceria com o governo da Alemanha para a implementação e acompanhamento da política.

Projeto Vacina Mais Paraíba / PB

O Projeto Vacina Mais Paraíba foi lançado em 2022 e tem como propósito trabalhar no desenvolvimento de ações de fortalecimento em três eixos: qualificações – para o fortalecimento da operacionabilidade dos imunobiológicos pela assistência; comunicação – fortalecendo a importância da vacinação, estabelecendo uma rede de colaboração interinstitucional para buscar a melhoria da cobertura vacinal e sistemas de informação – aprimorando o fluxo de registro, análise e trabalho com os dados vacinais.

Orçamento Base Zero / MG

A metodologia do Orçamento Base Zero (OBZ) gera informações detalhadas sobre o recurso necessário para as políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. Nela, os órgãos fazem uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos.

De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa, o OBZ é uma medida que aprimora a qualidade do gasto público. “O planejamento do gasto alinhado com a estratégia do órgão é uma medida importante que contribui para a eficiência na execução das despesas, para a qualidade do gasto e para a melhoria da situação fiscal do Estado”, explica.

Programa Contrato de Gestão / MS

Os Contratos de Gestão consistem em acordos assinados anualmente entre o Governador e os Secretários de Estado, nos quais são estabelecidos indicadores e metas a serem atingidos, assim como projetos e processos a serem executados pelos órgãos e entidades. Desde 2015, eles se aprofundaram em diversos indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados, entre outros, para fazer um diagnóstico do estado e definir prioridades.

Patrulha Maria da Penha (PMP) / MA

A Patrulha é um grupamento da Polícia Militar que atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, fiscalizando o cumprimento destas.

O grupamento está subordinado ao Comando de Segurança Comunitária (CSC), seguindo as diretrizes do programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os atendimentos são diários às mulheres por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos e são realizados de forma humanizada e acolhedora, que não julgam e nem as revitimizam, mas sim, acolhe essas mulheres em situação de vulnerabilidade. Atualmente 24 cidades são atendidas pela Patrulha Maria da Penha.

PROCAF / MA

O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, criou o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), que tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

Esta é a primeira vez que uma política desse tipo chega à final do Prêmio Excelência em Competitividade.

Semifinalistas

MT – Sistema de Governança Digital;
AL-Programa Professor Mentor;
MA-Programa Porto do Futuro;
PB-Serviço de Acolhimento Familiar Regionalizado;
ES-Programa Qualificar;
PI-Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC).

Critérios de avaliação

Conforme previsto no edital, a Banca de Seleção do CLP verificou se as boas práticas inscritas atendiam aos pré-requisitos, sendo estaduais e fornecendo informações detalhadas sobre sua execução. A avaliação prosseguiu conforme os critérios de Inovação, Avaliação e Competitividade, Replicabilidade, Sustentabilidade e Equidade.

Cada categoria acima foi avaliada com uma pontuação de 1 a 4, conforme seguem os critérios abaixo: 1 – A boa prática não aborda os componentes do critério estabelecido; 2 – A boa prática aborda de maneira insuficiente e genérica os componentes do critério estabelecido; 3 – A boa prática aborda os componentes do critério estabelecido; 4 – A boa prática aborda todos os componentes do critério estabelecido, apresentando resultados acima do esperado.

As doze (12) práticas semifinalistas foram avaliadas por nossa Banca de Seleção, neste ano formada por Gabriela Ferolla (Seall), Lucas Cepeda (CLP), Tadeu Barros (CLP), Márcio Gonçalves (Microsoft Brasil), Gláucia Macedo (Instituto Humanize), Patrícia Becker (Fundação Dom Cabral) e Regina Esteves (Comunitas e Conselho CLP).

Demais categorias do prêmio

A categoria “Destaque Boas Práticas” do Prêmio Excelência em Competitividade, detalhada acima, identifica os desafios importantes para a agenda atual da gestão pública estadual e premia 3 estados que possuem políticas de destaque nestes temas. Mais duas categorias integram o prêmio e também terão os vencedores revelados no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023.