Depois de uma reunião da cúpula do Congresso com o Palácio do Planalto na noite desta terça-feira (6), o impasse sobre a sanção do Orçamento de 2021 foi mantido e os dois lados não chegaram a um acordo sobre vetos às emendas parlamentares de responsabilidade do relator da proposta.
Em jantar na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reuniu ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, a cúpula do Legislativo deixou claro que não aceita o rompimento do acordo feito com o governo para incluir no Orçamento de 2021 um valor extra de R$ 16,5 bilhões em emendas parlamentares, e quer a sanção deste trecho da proposta aprovada no mês passado.
Lira disse que a posição do Legislativo é que o governo sancione integralmente o chamado RP9, que inclui as emendas negociadas pelo relator do Orçamento, senador Márcio Bittar, que somam, no total, R$ 26 bilhões.
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Depois, o Palácio do Planalto enviaria um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para recompor despesas obrigatórias do Orçamento no valor de R$ 20 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro quer o inverso: vetar integralmente as emendas de relator, diante da avaliação de que elas foram apresentadas com base em corte de despesas obrigatórias, para evitar o risco de que seja acusado de cometer crime de responsabilidade fiscal e criar uma brecha para um pedido de impeachment. Depois do veto, o governo enviaria um PLN para recompor as despesas do orçamento e verbas de emendas parlamentares.
Em tom de brincadeira, mas que foi visto como um recado, Arthur Lira disse durante o jantar que, se o governo romper o acordo feito com o Congresso, o Palácio do Planalto não vai conseguir aprovar no Legislativo nem pedido para festa junina.
Rodrigo Pacheco fez questão de repetir o que já vem dizendo, que o governo agora não pode jogar a responsabilidade pelas mudanças no Orçamento nas costas do Congresso, porque acompanhou todas as negociações e deu aval para elas, inclusive o corte em despesas obrigatórias e na inclusão de emendas extras para os parlamentares.
Pacheco disse que o relator Márcio Bittar está sendo tratado como um inimigo e ele elaborou seu relatório em negociações com a equipe econômica. Bittar fez o corte em despesas obrigatórias do Orçamento depois de receber o sinal verde da equipe de Paulo Guedes.
Ele admite apenas que, durante a votação, o valor das emendas extras ficou R$ 10 bilhões acima do acordado e já sinalizou que pode cortar esse montante assim que o Orçamento for sancionado.
Antes de viajar para o Sul, o presidente Jair Bolsonaro foi avisado da manutenção do impasse. A equipe presidencial aguarda seu retorno a Brasília para tomar uma decisão final sobre o Orçamento da União. O governo tem até o dia 22 de abril para sancionar a proposta, com ou sem vetos.