15/03/2024 - 8:00
Em uma das maiores derrotas do governo na Câmara, os três mais barulhentos deputados da extrema direita, todos do PL, Nikolas Ferreira (MG), Caroline de Toni (SC) e Alberto Fraga (DF), foram eleitos quarta-feira, 6, para presidirem as mais importantes comissões internas da Casa, com a promessa de encaminharem medidas que favorecerão Bolsonaro. Pela ordem, Nikolas presidirá a Comissão de Educação; Carol comandará a Comissão de Constituição e Justiça; e Fraga chefiará a Comissão de Segurança. Serão três enormes problemas para Lula e para a centro-esquerda. Carol, certamente, será a mais estridente. Está sendo investigada por atos antidemocráticos pelo STF e já disse que pode usar a CCJ para pedir anistia aos acusados pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente.
Ideologia
Nikolas, que está sendo processado no STF por ter chamado Lula de “ladrão”, é outro que promete provocar uma guerra ideológica, inviabilizando o debate de assuntos realmente pertinentes à educação. Ele quer resgatar o inexequível projeto sobre o homeschooling. Já o coronel-PM Alberto Fraga diz que vai propor a volta das políticas armamentistas.
Acordão
Esses superpoderes para o segmento mais reacionário do PL só poderiam ter a articulação de Arthur Lira, que, para variar, torna-se ainda mais poderoso e deixa Lula mais refém dele. Ao comentar a escolha dos deputados, Lira lembrou que isso foi resultado de acordo entre os líderes, no ano passado, e que não cabe a ele censurar nenhum nome.
A estreia de Janja na ONU
A primeira-dama Janja foi nomeada por Lula como integrante da comitiva do Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, que participou da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher nas Nações Unidas, realizada esta semana, em Nova York. Janja compareceu ao evento na condição de socióloga. É sua primeira viagem internacional sem estar acompanhada do presidente. Ela volta neste sábado, 16.
Rápidas
• Parlamentares governistas estão enfurecidos com o secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, acusado de engavetar pedidos de liberação de emendas e de nomeações. Padilha avalia substituí-lo por Mozart Salles, seu ex-assessor no Ministério da Saúde.
• Marcelo Castro, relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará importantes mudanças no texto aprovado na Câmara: derrubará a proibição de pesquisas às vésperas da eleição e vetará campanha em templos religiosos.
• A PF associa os US$ 172 mil apreendidos na casa do ex-secretário de Planejamento da Abin, Paulo Maurício Fortunato, a um “atípico” direcionamento de verba sigilosa da instituição para o então presidente Alexandre Ramagem.
• O governo orientou os ministérios que não promovam qualquer ato em memória dos 60 anos do golpe militar de 31 de março de 1964. A recomendação foi dada por Lula: “As pessoas não devem ficar remoendo a ditadura”.
Retrato falado
Em reunião de senadores com Lula no Palácio da Alvorada, na semana passada, Rodrigo Pacheco falou da importância da eleição do petista para a democracia, lembrando que se não fosse a eleição e posse de Lula, o presidente da República não teria assumido e tanto ele quanto o ministro Alexandre de Moraes (STF) poderiam ter sido presos, conforme revelaram detalhes da minuta apreendida com os aliados de Bolsonaro. As prisões teriam até data: dia 18 de dezembro de 2022.
O dilema da Petrobras
Não é segredo que o governo petista prefere manter políticas públicas para que as empresas estatais sejam as indutoras do desenvolvimento. E é isso o que estaria acontecendo com a Petrobras. Na quinta-feira, 7, a petrolífera anunciou lucro líquido, em 2023, de R$ 124,6 bilhões, bem abaixo dos R$ 188,3 bi de 2022. Ocorre que a estatal divulgou que iria distribuir só R$ 72,4 bi em dividendos ordinários, menos do que os valores esperados pelo mercado. Pior. Decidiu que não distribuirá dividendos extraordinários estimados em R$ 43,9 bi. A decisão teria sido de Lula para permitir que o dinheiro fosse usado em investimentos. A decisão frustrou investidores.
Renacionalização
Fala-se que a Petrobras estaria se preparando para migrar para energias renováveis ou para “renacionalização de ativos”, o que significa dizer que poderia voltar a estatizar empresas privatizadas, como a Vibra e a Refinaria de Mataripe (vendida à Acelen). Jean Paul Prates nega. Ele está “balançando”.
Desafios do STF
Desde que assumiu a presidência do STF, Luís Roberto Barroso tem se ocupado de dois temas polêmicos: a descriminalização do aborto e a fixação da quantidade que distingue traficante e usuário de maconha. Ele enfatiza que o Supremo não está decidindo legalizar a droga, muito menos invadindo competências do Congresso: o Senado quer criminalizar.
Descriminalização
Sobre o aborto, Barroso explicou, durante aula magna na PUC do Rio na sexta-feira, 8, que pediu vistas adiando a votação sobre a descriminalização da prática por entender que ela precisa de mais debate.“O aborto não é uma coisa boa, deve ser evitado, mas temos de enfrentar o problema de outra forma, porque prender a mulher não serve para nada.”
O resgate do plástico no mar
A Embalixo, líder brasileira em sacos para lixo, está lançando linha de novos produtos comprometidos com a sustentabilidade. A iniciativa, elaborada em parceria com o Instituto Argonauta, que trabalha pela preservação da vida marinha, objetiva recolher 150 toneladas de resíduos plásticos do mar, transformando-os em sacos para lixo, como explica Rafael Costa, diretor comercial.
Toma lá dá cá: Tadeu Barros, do Centro de Liderança Pública
Como contornar a crise dos municípios que enfrentam dificuldades financeiras?
Gosto de comparar as finanças públicas com a economia doméstica do cidadão. Se você se endivida, precisa diminuir despesas para pagar dívidas.
Sem recursos para investir, por que as PPPs não se tornam atrativas?
Hoje o Poder Público não consegue suprir as demandas exigidas pela população. As PPPs permitem que o serviço público seja prestado com menor custo e maior qualidade.
O novo marco do saneamento básico foi uma conquista para acelerar a universalização do tratamento de água e esgoto e alavancar investimentos no setor.
